As empresas vivem em pé de guerra contra o Estado-fiscal, devido às mudanças na lei de forma escabrosa e muitas vezes desnecessária. Outro ponto também dessa briga esta a alta da carga tributária que reflete significativamente na sua produção e capacidade de gerar rendas das empresas. Mas não é só isso que envolve o problema. Com o emaranhado de leis que temos sobre o mesmo assunto em nossa legislação, às vezes se torna necessário uma equipe capaz de pensar antes que o legislador estudar o interior das leis e estar preparado.
De fato muitas empresas perdem o controle da situação se não tiverem pessoas capacitadas e muito bem organizadas, quando paira uma fiscalização nessa empresa, ela fica exposta à ação do fisco e começa o impasse judicial.
Novas tendências do mundo empresarial face às fiscalizações do fisco nas empresas sugere a criação de um setor estratégico para conter as fiscalizações e não ser pego de calça curta.
1- Transformar a questão fiscal-tributária da empresa em questão estratégica. O conhecimento e a decisão da questão fiscal-tributária deve ser mote de reuniões estratégicas, pois, interfere, em qualquer processo decisório das organizações. A problemática fiscal e tributária de uma organização exerce influência de escolha e decisão em qualquer processo de planejamento e por isso são dados e informação a serem considerados no problema.
2- Ampliar o conhecimento da situação fiscal da empresa para a alta direção. Muitas vezes percebemos que presidentes, vices e diretores não tem conhecimento da real situação fiscal e, legalmente, são responsáveis diretos por ela.
3- Criar um sistema de monitoramento da situação fiscal. O controle apurado da situação fiscal determina o grau de qualidade e de minimização do risco fiscal da organização.
4 - A situação fiscal regular de uma empresa é um conjunto de fatores que integram todo o escopo de informações fiscais. Assim, deve-se se unir as informações da sede, de filiais, dos sócios e diretores, de empresas coligadas e controlar as informações com fornecedores. Para se ter uma idéia, muitas empresas sofrem hoje em relação as fornecedores inaptos, com problemas em suas informações fiscais, inclusive com glosa de créditos.
5- Criar uma escala de prioridades para a manutenção da situação regular e para a necessidade de certidões.
6- Desenvolver estratégias fiscais e tributárias com domínio total do conhecimento da situação fiscal, com informações reais do ponto de vista do Fisco e cuidados com o desenvolvimento de teses e planejamento tributários. Muitas vezes, departamentos jurídicos ou tributários desenvolvem teses e planejamentos tributários sem entender os procedimentos operacionais da gestão fiscal. Falta de conhecimento do ponto de vista da repartição pública, falta de informação do que realmente já foi processado na esfera publica, além de desconhecimento total sobre a prática de controle e procedimentos fiscais por parte do Fisco.
2- Ampliar o conhecimento da situação fiscal da empresa para a alta direção. Muitas vezes percebemos que presidentes, vices e diretores não tem conhecimento da real situação fiscal e, legalmente, são responsáveis diretos por ela.
3- Criar um sistema de monitoramento da situação fiscal. O controle apurado da situação fiscal determina o grau de qualidade e de minimização do risco fiscal da organização.
4 - A situação fiscal regular de uma empresa é um conjunto de fatores que integram todo o escopo de informações fiscais. Assim, deve-se se unir as informações da sede, de filiais, dos sócios e diretores, de empresas coligadas e controlar as informações com fornecedores. Para se ter uma idéia, muitas empresas sofrem hoje em relação as fornecedores inaptos, com problemas em suas informações fiscais, inclusive com glosa de créditos.
5- Criar uma escala de prioridades para a manutenção da situação regular e para a necessidade de certidões.
6- Desenvolver estratégias fiscais e tributárias com domínio total do conhecimento da situação fiscal, com informações reais do ponto de vista do Fisco e cuidados com o desenvolvimento de teses e planejamento tributários. Muitas vezes, departamentos jurídicos ou tributários desenvolvem teses e planejamentos tributários sem entender os procedimentos operacionais da gestão fiscal. Falta de conhecimento do ponto de vista da repartição pública, falta de informação do que realmente já foi processado na esfera publica, além de desconhecimento total sobre a prática de controle e procedimentos fiscais por parte do Fisco.
7- Todo contato com a repartição pública deve ser realizado por meio de pessoal especializado. Outra questão importante é que a empresa relaga a questão de contato com o ente público ao office-boy. Sendo questão tributária de suma importância para a organização e o controle da situação vai depender da melhor qualificação em relação ao fisco. "Quando a empresa domina a informação, domina a situação fiscal".
8- A informação prestada ao fisco deve ter um sistema de controle rigoroso, pois é o instrumento principal da fiscalização e autuação. A maioria das autuações e processos que as empresas sofrem é por motivos de falhas nas declarações prestadas ao Fisco.
9- Checar constantemente pagamentos e processos para evitar duplicidades, autuações e impedimentos de certidões. É muito comum ouvir de diretores financeiros e tributários que a empresa já pagou tributos em duplicidade ou pagou a maior e não consegue o devido reembolso. Isso é uma falha tremenda de controle da informação fiscal e, ao mesmo tempo, pode gerar autuação por parte do Fisco para verificações.
10- Todo contribuinte tem, conforme a Constituição, direito a informação, a consulta e a defesa. Todo direito fica qualitativo a partir do momento que o contribuinte dominar a informação fiscal, produzir informação de forma contínua e qualitativa, constituir parâmetros de controle e transformar a causa fiscal-tributária em uma causa estratégica para a organização.
8- A informação prestada ao fisco deve ter um sistema de controle rigoroso, pois é o instrumento principal da fiscalização e autuação. A maioria das autuações e processos que as empresas sofrem é por motivos de falhas nas declarações prestadas ao Fisco.
9- Checar constantemente pagamentos e processos para evitar duplicidades, autuações e impedimentos de certidões. É muito comum ouvir de diretores financeiros e tributários que a empresa já pagou tributos em duplicidade ou pagou a maior e não consegue o devido reembolso. Isso é uma falha tremenda de controle da informação fiscal e, ao mesmo tempo, pode gerar autuação por parte do Fisco para verificações.
10- Todo contribuinte tem, conforme a Constituição, direito a informação, a consulta e a defesa. Todo direito fica qualitativo a partir do momento que o contribuinte dominar a informação fiscal, produzir informação de forma contínua e qualitativa, constituir parâmetros de controle e transformar a causa fiscal-tributária em uma causa estratégica para a organização.
Não deixem a questão fiscal para depois, não há tempo para se perder mais relutando em não querer gastar para departamentar esse conceito dentro da empresa. Colocar um departamento estratégico na empresa é fundamental para se ter um controle da informação fiscal estando atualizado com as leis e normas tributárias e eliminando custos desnecessários com ações fiscais.
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